1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade

por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial

Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras

vitória para empresas multinacionais brasileiras e um passo para um sistema tributário mais justo e competitivo

Rastreadores em veículos continuam proibidos

veículos zero quilômetro sejam obrigados a saírem de fábrica com sistema de monitoramento e antifurto instalado sem a permissão dos consumidores.

Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça

a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema

Decreto nº 6.136, de 26 de junho de 2007

Protocolo para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança de Plataformas Fixas Localizadas na

Pandemia pode adiar processos trabalhistas?

ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.

A nova aposentadoria dos policiais

sua redação original, contudo, surgiram novas polêmicas que ainda serão objeto de discussão judicial

Mantido teto remuneratório de auditores fiscais

Carreira dos auditores fiscais possui sistema remuneratório composto por parcela fixa e outra

Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das

STF suspende divulgação da folha de pagamento

Dando imediato cumprimento da ordem judicial proferida pelo Juiz Federal da 22ª Vara da Seção

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Religião sem Deus.

“Religion Without God”, tratando da liberdade na acepção doutrinária, legislativa e judicial. E, ainda o

Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?

alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.

Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP

por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?

Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido

na Súmula 267/STF, segundo a qual "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição".

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o processo judicial tradicional,

Consultórios de odontologia, psicologia e demais ciências da saúde necessitam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados sob o risco de sofrer pesadas multas

; profissionais que aderem a protocolo já conquistam a preferência de consumidores mais conscientes.

TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à

Decreto nº 6.197, de 22 de agosto de 2007

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação